Registrando seu estúdio no Crefito!

Hoje vou falar sobre o Registro do estúdio no Crefito.

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Após passar por todo aquele processo, você agora deve registrar seu estúdio no Crefito de sua região.

Mas isso é obrigatório? Sim, de acordo com a Resolução Coffito 8 artigo 105 que diz o seguinte:

“Está obrigado ao registro no CREFITO com jurisdição sobre a região do respectivo funcionamento, o local estabelecido ou anunciado pelo fisioterapeuta e/ou terapeuta ocupacional, como consultório, para atendimento exclusivo da própria clientela.”

O registro no Crefito tem custo e ao registrar seu estúdio no Conselho você não pagará anuidade, somente pagará a sua anuidade como profissional (aquela anuidade que você já paga normalmente), ou seja, não terá custos adicionais com este processo, somente o custo da taxa ao dar entrada no processo de registro.

Visite a página do Crefito de sua região que lá tem todos os documentos listados e procedimentos para você fazer seu Registro como Pessoa Física.

Muitas pessoas me questionam o seguinte: estou abrindo o estúdio com uma amiga, como iremos fazer com o registro e todo esse processo?

No caso de duas pessoas (as duas sendo fisioterapeutas) abrirem um estúdio, as duas devem fazer todo o processo separadamente.

Cada uma deverá ter um Alvará em seu nome, seu registro no ISS e no INSS e o registro de consultório no Crefito.

Neste caso, os atendimentos NÃO podem ser simultâneos, um profissional deve trabalhar no turno da manhã e outro no da tarde, por exemplo.

Se os atendimentos forem simultâneos com dois ou mais profissionais, configura-se clínica e o local deverá ser uma empresa (Pessoa Jurídica).

Sendo empresa, o registro no conselho também é obrigatório, paga-se uma taxa para registro e anualmente a empresa pagará uma anuidade ao Crefito, além da anuidade de cada profissional.

Você deve estar se perguntando: mas porque um estúdio de Pilates deve ser registrado no Crefito se eu não vou fazer atendimento de Fisioterapia, somente Pilates?

Essa dúvida é muito comum.

Entenda que Pilates é um método, assim como RPG, Mulligan, etc.

Antes de trabalhar com Pilates, você é fisioterapeuta ou educador físico e, como são profissões regulamentadas, exigem, por lei, determinadas burocracias.

Não importa se você vai trabalhar com Pilates ou Fisioterapia, você deve registrar seu consultório ou estúdio (a nomenclatura não faz diferença) no CREFITO de sua região.

No caso de profissionais de educação física, o mesmo também vale: devem registrar seu estúdio no CREF de sua região.

Você é fisioterapeuta que utiliza o Método Pilates em seus atendimentos.

Desta forma, você pode trabalhar tranquilamente, sem se preocupar.

Até a próxima!

Sucesso sempre,

Luciana Ramos

PS: Se tiver dúvida, é só deixar seu comentário que responderei o mais breve possível 😉

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Como abrir um Estúdio de Pilates: autônomo ou PJ?

Uma dúvida muito comum é sobre as formas que você pode abrir seu estúdio de Pilates. Nesse post vou explicitá-las e você irá saber melhor sobre cada uma e tomar sua decisão com mais embasamento.

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1-  Pessoa Física/Autônomo

Essa forma é ideal para quem está começando. A estrutura do estúdio deve ser compacta, sem funcionários ou prestadores de serviço.  Nesse caso, o proprietário deve fazer os atendimentos e administrar o estúdio. Se você não for fisioterapeuta, apenas proprietário abrindo seu próprio negócio, não deve abrir desta forma.

O primeiro passo é requerer junto à prefeitura do município onde o estúdio será aberto, o Alvará . Você pode consultar no site da prefeitura de seu município. Hoje em dia é permitido dar entrada e acompanhar todo o processo pela Internet, bem simples.

Com o alvará, você poderá prestar serviço como Pessoa Física.  A partir desse momento, você pode emitir recibo próprio de Profissional Autônomo ou nota fiscal tributada. Mas esse processo de nota fiscal tributada varia de município para município.

Com o registro, incidirá cobrança de ISS (Imposto sobre serviços). No caso do município do Rio de Janeiro, este tributo tem um valor fixo, a cobrança é feita por trimestre e a própria prefeitura envia via Correios a Guia para Pagamento.

A maior parte dos municípios fixou valor para ISS para profissionais autônomos. Mas também é variável. Você deve averiguar como é feito no seu município.

Você também terá a obrigatoriedade do recolhimento previdenciário para o INSS. Você deve acessar o site da Previdência Social, fazer seu cadastro e todo mês recolher e pagar a Guia.

O registro contábil do seu estúdio também precisa ser documentado através do livro caixa. Nesse livro serão anotados todos os registros de entrada e saída provenientes de rendimentos do seu estúdio. Com esse registro, você deverá declarar imposto de renda como pessoa física anualmente. 

Vantagens de ser Pessoa Física/Autônomo: baixo custo de abertura, processo de abertura mais simples, processo de administração do estúdio mais fácil e barato

Desvantagens:  não pode ter funcionários, limita a expansão do estúdio

2- Pessoa Jurídica

Outra forma de abrir um estúdio de Pilates é como Pessoa Jurídica.

Este processo é muito mais complexo e não é possível sem a ajuda de um advogado e um contador de sua confiança. Ninguém consegue abrir uma empresa sem o trabalho desses profissionais.

Este tipo de estrutura engloba, como exemplo, um estúdio com funcionários como recepcionista, professores, funcionários para limpeza, etc.

Mesmo que o estúdio não tenha funcionários e o fisioterapeuta trabalhe sozinho, ele pode, se quiser, abrir o estúdio como Pessoa Jurídica.

Primeiro, deve-se elaborar um contrato social (documento fundador da empresa) e registrá-lo na Junta Comercial da cidade de onde o estúdio está localizado.

Após, você receberá o NIRE (Número de Identificação de Registro de Empresa)  e com ele será possível obter o CNPJ, que é o registro da sua empresa como contribuinte. Pode-se fazer isso pelo site da Receita Federal.

O próximo passo é ir até a prefeitura para  adquirir o Alvará de funcionamento.

Acabou? Que nada… Agora é hora de fazer a inscrição estadual na Secretaria de Fazenda.

Mais alguma coisa? Claro né… fazer o registro da empresa na Previdência. Ainda que não existam funcionários, ela precisa estar registrada para pagar os tributos devidos (recolher INSS).

Agora só falta solicitar autorização para emitir notas fiscais. Para empresa prestadora de serviços, isso pode ser feito na Prefeitura de sua cidade.

Vantagens de ser Pessoa jurídica: pode-se ter funcionários, estúdio pronto para expansão.

Desvantagens: alto custo de abertura da empresa, processo de abertura demorado e muito burocrático, processo de administração do estúdio mais complexo e caro (mais impostos, mais burocrático, custos mais elevados com contador)

Obviamente não listei os documentos necessários para abertura pois são muitos e como eu disse, é impossível fazer este processo sem um advogado e contador.
 
Avalie seu momento, os custos de cada processo a forma como será administrar cada forma de estúdio. Como disse, o modelo de Pessoa Física é ideal para quem está começando.

Até o próximo post!

Sucesso sempre,

Luciana Ramos

Fisioterapeuta pode ser MEI?

Hoje eu quero apresentar a você um assunto polêmico e que algumas pessoas me responderam com dúvidas sobre esse tema e resolvi escrever sobre ele:Fisioterapeuta pode ser MEI?

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Primeiro, você sabe o que significa MEI?
A sigla MEI significa Microempreendedor Individual e esta categoria foi criada em 2008 através da Lei Complementar 128/2008 com o objetivo de legalizar muitos trabalhadores informais que não contribuíam com impostos e nem com a Previdência Social.

Quem pode se cadastrar como MEI?
Para se cadastrar como MEI, o empresário precisa ter receita bruta anual de até R$60.000,00, pode ter até 1 empregado e a atividade exercida precisa estar especificada dentro das permitidas para se cadastrar como MEI.

A fisioterapia está dentro destas profissões/atividades?
Não. A fisioterapia não está especificada no Anexo XIII da Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011

Mas porque algumas pessoas dizem que quem é instrutor de Pilates pode ser MEI?
Vamos lá. Em 2013, a Resolução CGSN nº 111 incluiu a atividade de Personal Trainer na categoria de MEI.
Esta classe possui uma subclasse que engloba as atividades de condicionamento físico (fitness), tais como: ginástica, musculação, yoga, pilates, alongamento corporal, anti-ginástica, etc., realizadas em academias, centros de saúde física e outros locais especializados.

Atente para o fato de que o Personal Trainer, sendo profissional de educação física, pode sim trabalhar com Pilates ou qualquer atividade fitness explicitada na sua subclasse como MEI.
Isto não se aplica para fisioterapeutas.

Mas porque não?
Porque para você ser incluído numa subclasse você primeiramente precisa ser incluído na classe, ou seja, fisioterapeuta não pertence a classe contemplada pelo MEI.

Mas está escrito Pilates e eu só trabalho com Pilates! Não posso mesmo assim?
Não. No Brasil, não existe a profissão instrutor de Pilates. Para trabalhar com Pilates você precisa ser fisioterapeuta ou educador físico. Sendo você fisioterapeuta e a profissão não sendo contemplada pelo MEI, isso não é permitido.

Para uma lei há várias interpretações e algumas brechas, mas do ponto de vista legal, fisioterapeuta, mesmo que instrutor de pilates não pode ser MEI.

Cabe a cada um avaliar o risco!

Prazer, Luciana Ramos!

“Ninguém nunca terá sucesso sem ajudar os outros.” Jay Abraham

Desde que li essa frase pela primeira vez, ela não saiu mais dos meus pensamentos. De alguma forma, ela tocou uma parte dentro de mim que começou a me incomodar e eu confesso que gostei disso.
Desde então, venho pensando em como aplicar essa frase na minha vida.

Recordei-me do dia da minha colação de grau, em janeiro de 2007, quando me formei e naquele dia, sem o menor direcionamento, me senti muito perdida e sozinha. Essa angústia me acompanhou por muito tempo, até que sozinha consegui encontrar meu caminho.

Não foi nada fácil, depois de alguns erros e acertos, finalmente consegui abrir meu próprio estúdio de Pilates em 2012.

Muitos amigos começaram a me questionar sobre como eu consegui ter sucesso rapidamente no estúdio, as turmas estavam completas, os horários considerados ruins estavam cheios e ainda conseguia manter os alunos por longo tempo comigo.

Comecei a perceber que tudo isto era resultado de um planejamento que eu havia realizado nos mínimos detalhes e de minha dedicação para concretizar cada etapa deste plano.

Hoje vejo muitas pessoas desistindo de seus sonhos e penso que tudo isto poderia ter acontecido comigo.
Talvez tudo o que eu faça não seja o suficiente para mudar muita coisa, mas se eu conseguir ajudar ao menos uma pessoa, minha jornada já terá valido a pena.

É por isto que quero dividir esta experiência prática, que adquiri ao longo destes anos, auxiliando o máximo de pessoas que tenham interesse em construir seu negócio, realizar seu sonho e ter sucesso.

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Sei que se eu tivesse alguém para me ajudar, o caminho teria sido mais fácil.

Eu sou Luciana Ramos, fisioterapeuta do Rio de Janeiro e criei esse blog para compartilhar minha experiência, com foco no Empreendedorismo e Gestão de Negócios voltado ao mercado de Pilates, para que outras pessoas possam transformar seu sonho em realidade.

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