Licenciamento Sanitário

Oi, como vai?

O assunto dessa semana é um dos mais misteriosos, as informações são confusas, divergentes, difíceis, uma batalha pra saber sobre esse Licenciamento Sanitário…

Muitas pessoas não sabiam que era necessário o Licenciamento Sanitário.

Se você é uma dessas pessoas e gostaria de receber nosso conteúdo antecipadamente, cadastre seu e-mail para ser avisado, clicando abaixo:

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Mas o que é isso?

É um documento expedido pela Vigilância Sanitária autorizando o funcionamento de estabelecimentos de interesse à saúde, que possuam condições físicas, higiênico-sanitárias e documental.

Mas estúdio de Pilates precisa?

Bom, já falei sobre isso. A ideia que formaram que estúdio de Pilates é uma coisa diferente de um consultório de fisioterapia é completamente equivocada. Do ponto de vista legal, os dois são a mesma coisa, com nomenclaturas diferentes. E da minha parte, vou explicar as coisas corretamente e não tentar achar meios alternativos.

Então, sim! Estúdio de Pilates e/ou consultório de fisioterapia precisam de Licenciamento Sanitário.

Todos?

Você deve consultar, no site do Crefito de sua região e também no site da prefeitura de seu município a obrigatoriedade do Licenciamento Sanitário. Alguns municípios dispensam esse procedimento.

Consultórios/Estúdios e clínicas precisam?

Sim, desde que o município exija, Pessoas Físicas e/ou Jurídicas devem ter a Licença para exercerem suas atividades.

Como fazer para dar entrada nesse processo?

Essa licença pode ser obtida via Internet no Portal da Prefeitura da sua Cidade. Um ponto positivo nesses processos é que hoje a maioria permite o trâmite via Internet, otimizando o processo.

Se na sua cidade esse processo não puder ser realizado pela web, você terá que dar entrada de forma convencional.

Esse processo tem custo?

Sim, ao dar entrada neste processo você terá que pagar a Taxa de Inspeção Sanitária. Essa taxa será cobrada anualmente enquanto você tiver seu estúdio e/ou consultório.

Como sei se meu estúdio se enquadra dentro das Normas exigidas pela Vigilância Sanitária?

No site da Anvisa tem todas as resoluções e as informações completas para você se informar.

Abaixo irei listar ALGUNS (não são todos) tópicos que considero fundamentais na hora de você montar e verificar se seu espaço está de acordo com as Normas estabelecidas:

1- Imóvel: deve atender às exigências dos Órgãos Públicos Municipais, deve ser arejado, com boa ventilação, com iluminação adequada, piso liso, lavável, impermeável e resistente nas áreas de atendimento

2- Paredes: lisas, revestidas em material resistente e lavável, livre de imperfeições, rachaduras, infiltrações. Devem ser pintadas com tinta lavável, que permite limpeza.

3- Banheiros: condições básicas de higiene, vaso sanitário, pia, sabonete líquido, papel toalha para secagem das mãos e cesta de lixo acionada por pedal e com tampa.

3- Lixeiras(banheiro e espaço de atendimento): somente aquelas acionadas por pedal e com tampa

4- Limpeza: desinfecção de colchonetes e estofados constante e somente com álcool a 70% e toalha de papel descartável. Este material deve estar disponível também para os alunos/clientes

5- Possuir rotinas e fluxos dos procedimentos de desinfecção das superfícies: roteiro de limpeza; anotação onde constam por escrito os procedimentos, frequência, materiais utilizados para limpeza, forma como são feitas as rotinas de limpeza do espaço

6- Equipamentos: Bom estado de conservação, higiene e segurança, livres de ferrugem, rachaduras ou qualquer defeito que comprometa a segurança e conforto dos pacientes/clientes

7- Materiais de limpeza: uso de desinfetantes e antissépticos recomendados pelo Ministério da Saúde

8- Limpeza semestral da caixa d’água

9- Para área de atendimento de fisioterapia: pia (lavatório) com sabão líquido, toalha de papel e cesto de lixo com tampa acionada por pedal

10- Depósito de Material para guarda e organização de produtos e equipamentos de limpeza

11- Instalações elétricas e hidráulicas protegidas e em bom estado de

conservação

12- Ausência de cortinas, estantes com livros e objetos, vasos de plantas,

aquários abertos e outros adornos de difícil higienização na área de

atendimento/tratamento

13- Desinsetização e desratização dentro da validade

Primeiramente, verifique a necessidade e a legislação do seu município, pois cada regional da Vigilância Sanitária pode exigir coisas específicas.

Com isso finalizamos a parte de Registro e Legalização de um Estúdio de Pilates.

Estes temas ajudaram você? Foram esclarecedores? Conte-me sua experiência e como o blog tem ajudado você em sua vida profissional! Quero muito saber!!!!

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