Notas, Recibos e Imposto de Renda

Oi tudo bem?

Uma pessoa levantou uma questão em um grupo no Facebook e o assunto gerou uma repercussão enorme…

Várias pessoas tiveram interesse em saber mais sobre o tema e acredito que essas dúvidas possam ser suas também.

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Por isso, resolvi escrever esse texto para conversarmos e entender mais sobre esse assunto que é de arregalar os olhos rsrs

Bom,  se você tem dúvidas sobre recibos, notas fiscais e imposto de renda, é melhor ler até o final.

Resolvi escrever esse texto em forma de perguntas e respostas pois assim o entendimento fica mais fácil.

Neste texto irei abordar somente os profissionais autônomos, ou seja, pessoa física. Para não misturar, não irei abordar os procedimentos para quem tiver empresa aberta, ok?

1- Quem deve declarar Imposto de Renda?
Terá que fazer a declaração de imposto de renda o profissional que teve renda tributável em 2016 acima de R$R$ 28.123,91.
Atenção: esse valor é para o ano, ok?
Caso você não tenha recebido mais de R$28.123,91 no ano de 2016, você está isento de declaração de imposto de renda.

2- E o que são rendimentos tributáveis?
É todo dinheiro que você recebe proveniente do seu trabalho durante o ano.
Exemplos de rendimentos tributáveis: salários, aposentadoria, pensões, dinheiro ganho com aluguel, dinheiro ganho com serviços.

3- Qual a diferença entre recibo dado por um profissional autônomo (RPA) e nota fiscal?
O Recibo de Pagamento Autônomo(RPA) é um documento cujo modelo pode ser comprado em papelarias ou ser feito por você mesmo(aquele modelo que compartilhei com as pessoas no Facebook) e é emitido para comprovar uma transação entre o prestador do serviço (você) e o cliente.
A nota fiscal avulsa também pode ser usada por profissionais autônomos pessoa física. Ela pode ser uma exigência por parte de quem contrata seu serviço. O contratante pode pedir nota fiscal para a contratação do seu serviço, se ele quiser.

4- E como faz para emitir a nota fiscal sendo Pessoa Física?
Você deve procurar a Prefeitura do seu município para se informar, pois isso varia de acordo com cada Prefeitura.
Você deve fazer um cadastro na prefeitura da sua cidade. Cada município tem seu próprio procedimento, então você deve se informar.
Algumas prefeituras têm sistemas que possibilitam esse cadastro pela internet, mas, em outras, é necessário ir pessoalmente preencher formulários, com CPF, endereço e outros dados pessoais. Cobra-se, então, uma taxa de inscrição municipal. Concluído o processo, é possível obter notas avulsas em papel ou emitir NF-e (nota fiscal de serviço eletrônica).

5- Mas eu só trabalho com Pilates, como devo fazer?
Essa é a maior dúvida por parte dos profissionais. Primeira, vamos esclarecer uma coisa?
Você é fisioterapeuta que trabalha com Pilates. O pilates pode ser um dos seus métodos de trabalho, assim como RPG, Maitland, Mulligan, Osteopatia, etc.
Para fins legais e tributários, você é fisioterapeuta e ponto! Lembrando que não existe a profissão instrutor de Pilates. O que existe é a profissão Fisioterapeuta.
Então, ao emitir um RPA ou nota fiscal, você deve emitir como fisioterapia pois você é fisioterapeuta. Para fins tributários, não interessa se você atende Pilates, fisioterapia ou RPG, é tudo fisioterapia, pois você é fisioterapeuta.

6- Mas eu não concordo com isso, não quero fazer assim, posso fazer de outra forma?
A minha parte é informar como as coisas devem ser feitas baseadas na legislação atual pertinente.
Somos todos adultos e profissionais, cada um pode fazer da maneira que quiser. Para isso, deve-se arcar com as responsabilidades posteriores.

7- Eu pago imposto por todo recibo que emito?
Até o limite de R$28.123,91 você está isento de pagar imposto de renda.
Funciona da seguinte forma: se durante o ano de 2016, você emitiu recibos totalizando até R$28.123,91 você está dentro do limite de isenção.
Se emitiu recibos totalizando mais de R$28.123,91 você tem obrigação de fazer a sua declaração de imposto de renda.

8- E quanto irei pagar de imposto?
Esse valor é variável e depende do quanto você recebeu durante o ano. Para isso, deve-se consultar a tabela de alíquotas.

9- É preciso contratar um profissional para fazer esses procedimentos?
Não é obrigatório nem necessário. Você mesmo pode fazer isso tudo sozinho. No início, pode parecer um pouco complicado mas como tempo, você vai aprendendo.

A maior dica é você manter tudo isso em dia e muito bem organizado. Você deve ter todo o registro e cópias de notas e recibos que emitiu para comprovação, se for necessário.

Então, mantenha tudo muito bem organizado 😉

Espero que tenha gostado do texto, que ele tenha esclarecido suas dúvidas em relação à esse assunto!

Se você tiver alguma dúvida, se quiser que eu escreva sobre algum assunto específico, me envia um e-mail: luciana@luramos.com pois assim como essa dúvida surgiu e é a de muitas pessoas, a sua dúvida também pode ajudar a todos nós a melhorarmos nosso entendimento sobre esses assuntos.

Semana que vem tem texto novo 😉

Boa semana!

Luciana Ramos

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